Decretada prisão por violência doméstica

Estabilidade não alcança membro de conselho fiscal

Avó consegue no STJ a guarda de neta com quem convive desde o nascimento

Bancário que trabalha oito horas tem direito a hora de almoço

Rescisão de contrato de compra e venda não caracteriza dano moral

PEC iguala salários do STF, de ministros e parlamentares

TST mantém férias proporcionais para empregada doméstica

Prática de artes marciais impede estabilidade por doença profissional

Direitos: lojistas não podem diferenciar compra no cartão de débito ou em dinheiro

Pais perdem o poder sobre o filho por falta de condições psicológicas

STF pode decidir sobre legalidade de violação de e-mail por empresa

Acordo leva TST a confirmar sábado como repouso remunerado

OAB de Tocantins publica nota de repúdio contra ato do TJ

Juiz de trabalho de Goiás permanece afastado de seu cargo

Prefeita alagoana consegue interromper afastamento do cargo

A liminar concedida pelo ministro Edson Vidigal, presidente do STJ, vale até que seja julgada na Sexta Turma a ação interposta pela prefeita.

TST confirma direito de servidor paulista a benefício

A incorporação da sexta parte dos vencimentos integrais, após 20 anos de exercício efetivo do cargo, é devida, indistintamente, aos funcionários e empregados públicos paulistas.

General preso por golpe vai trabalhar no Comando Militar do Planalto

Atividades incluem “revisão de produtos doutrinários e literários”

OAB SP propõe implementar, em todo País, paridade de gênero e cotas raciais nas listas sêxtuplas do Quinto Constitucional

Grupo de trabalho é liderado pela conselheira federal Patricia Vanzolini; pioneira, Ordem paulista já enviou cinco listas com paridade, desde 2022

Comissão aprova projeto que proíbe apps de mensagens de bloquear usuário sem autorização judicial

Proposta aprovada na Câmara proíbe bloqueio de usuários de aplicativos de mensagem sem autorização judicial e garante controle sobre mensagens recebidas

Paciente de 87 anos com doença renal crônica consegue tratamento na justiça após negativa de plano de saúde

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) emitiu decisão favorável a uma idosa de 87 anos portadora de doença renal crônica em terapia renal substitutiva.